POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE2018-03-15T11:26:22+00:00

1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR

 

A FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. com sede em AVDA. DEL JUGUETE, S/N – 03440 IBI (ALICANTE) C.I.F. B53068334, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, VOLUME: 1865, FÓLIO 42, FOLHA Nº A-35467: 41, é a titular dos seguintes sites: www.soundmoovz.es y www.soundmoovz.pt.

 

2. PROTEÇÃO DE DADOS

 

A FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. é a Responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador e informa que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto nas regulamentações em vigor sobre proteção de dados pessoais e nos termos da regulamentação em vigor da sociedade de informação, pelo que se disponibiliza a seguinte informação sobre o tratamento:

 

Objetivo do tratamento: manter uma relação comercial com o Utilizador. As atividades previstas no âmbito do tratamento são:

 

  • Envio de comunicações comerciais publicitárias, sempre e quando tenha sido autorizado previamente, por e-mail, fax, SMS, MMS, redes sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que possibilite comunicações comerciais. Estas comunicações serão levadas a cabo pela FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. e relacionadas com os seus produtos e serviços, ou com os seus colaboradores ou fornecedores com os quais tenha estabelecido um acordo de promoção. Neste caso, os terceiros nunca terão acesso aos dados pessoais.

 

  • Realização de estudos estatísticos.

 

  • Processamento de custos, solicitações ou qualquer outro tipo de pedido efetuado pelo utilizador através de qualquer forma de contacto colocada à disposição.

 

  • Envio de newsletters.

 

  • Caso nos envie, por via eletrónica e/ou através de um formulário Web, o seu Curriculum para a nossa empresa, os seus dados serão tratados confidencialmente com a finalidade exclusiva de processar a sua candidatura. Caso altere os seus dados de alguma forma, pedimos que tal nos seja comunicado por escrito logo que possível, de forma a mantermos os seus dados devidamente atualizados.

 

Critérios de manutenção dos dados: serão conservados enquanto existir um interesse mútuo para manter a finalidade do tratamento e quando já não forem necessários para essa finalidade, serão eliminados através das medidas de segurança adequadas para garantir a pseudonimização dos dados ou a destruição total dos mesmos.

 

Destinatários dos dados: os dados não serão comunicados a terceiros, exceto se por obrigação legal.

 

Transferência de dados a empresas do grupo: de acordo com a legislação em vigor, a FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. informa e solicita o consentimento expresso para a transferência dos dados do Utilizador a empresas do grupo, cuja finalidade será o envio de comunicações comerciais. Os dados dos Utilizadores podem igualmente ser comunicados às empresas do grupo para fins administrativos internos e/ou gestão de manutenção do site.

 

Transferências internacionais: não se realizam transferências internacionais de dados para países fora da União Europeia.

 

Direitos do Utilizador:

 

  • Direito a retirar o consentimento a qualquer momento.

 

  • Direito de acesso, retificação, portabilidade e de eliminação dos seus dados e os de limitação e oposição ao seu tratamento.

 

  • Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo caso considere que o tratamento não corresponde à regulamentação em vigor.

 

  • Poderá revogar a qualquer momento o consentimento dado para a receção de comunicações comerciais, enviando o seu pedido para o endereço de e-mail lopd@fabricajuguetes.com

 

Dados de contacto para exercer os seus direitos:

 

  • Morada: AVDA. DEL JUGUETE, S/N – 03440 IBI (ALICANTE) 
  • Endereço de e-mail: lopd@fabricajuguetes.com

 

Os Utilizadores, ao colocar uma cruz nas caixas correspondentes e ao preencher os dados nos campos assinalados com um asterisco (*) no formulário de contacto ou em formulários para download, aceitam expressamente e de forma livre e inequívoca que os seus dados são necessários para que o prestador possa responder ao seu pedido, sendo a inclusão de dados nos restantes campos voluntária. O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. são verdadeiros e responsabiliza-se por comunicar qualquer alteração nos mesmos.

A FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. informa e garante expressamente aos utilizadores que os seus dados pessoais não serão cedidos em nenhum momento a terceiros, e sempre que efetuar algum tipo de cessão de dados pessoais, será pedido o consentimento expresso prévio, informado e inequívoco por parte dos Utilizadores. Todos os dados solicitados através do site são obrigatórios, uma vez que são necessários para prestar um serviço de excelência ao Utilizador. Caso não sejam facilitados todos os dados, não podemos garantir que as informações e serviços prestados estarão completamente ajustados às suas necessidades.

 

3. MEDIDAS DE SEGURANÇA

 

A FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. cumpre a regulamentação em vigor de proteção de dados, e manifesta que os dados são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao interessado e adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação aos fins para os quais são tratados.

A FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. garante que implementou políticas técnicas e organizativas apropriadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas pela regulamentação em vigor de proteção de dados, com vista a proteger os direitos e liberdades dos Utilizadores e que lhes comunicou as informações adequadas para que possam exercê-los.

 

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

 

O site, incluindo, sem limitação, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade da FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site encontram-se devidamente protegidos pela legislação relativa a propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização, implica sempre a autorização prévia por escrito por parte da FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. Qualquer utilização que não tenha sido previamente autorizada será considerada uma grave violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos que não sejam propriedade da FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. e que possam aparecer no site, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo os mesmos responsáveis por qualquer eventual litígio que possa surgir relativamente aos mesmos.

A FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. reconhece a favor dos seus titulares os respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a menção ou aparecimento no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, nem o apoio, patrocínio ou recomendação por parte da mesma.

 

5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

A FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. declina qualquer tipo de responsabilidade relativamente à informação publicada no seu site, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio à mesma.

Política de ligações

A partir do site, é possível um redireccionamento para conteúdos de sites de terceiros. Uma vez que a FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus próprios sites, não assume qualquer tipo de responsabilidade no que diz respeito a esses conteúdos. De qualquer forma, irá proceder à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, e irá proceder à retirada imediata do redireccionamento para este site e informar as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

A FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados incluindo, mas sem limitação, fóruns, chats, blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página Web da FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. No entanto, e em conformidade com o disposto na regulamentação em vigor da Sociedade de Informação, põe-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na eliminação ou, se for o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no site algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que notifique imediatamente o administrador do site.

Este site foi revisto e testado com vista ao seu correto funcionamento. Em princípio pode-se garantir o funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, a FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. não descarta a possibilidade de que existam alguns erros de programação, ou a ocorrência de causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem o acesso à página Web impossível.

 

6. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E NORMAS DE COMPORTAMENTO DO BLOGUE

 

A FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. agradece o interesse na utilização dos nossos canais de participação. Os comentários são uma forma de participação para todos os utilizadores deste meio.

Caso pretenda participar nos nossos blogues, terá de aceitar as regras:

 

A. Responsabilidade do Utilizador. Ao participar nos blogues do site, é o único responsável pelas mensagens que publicar através dos mesmos, isentando a FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. de qualquer reclamação que tais conceitos possam suscitar.

Caso as mensagens contenham material protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial, o utilizador garante que é o respetivo proprietário ou que dispõe da autorização do proprietário para o difundir nos Blogues.

A FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. exime-se de qualquer reclamação de terceiros suscitada por tais conceitos.

 

B. O utilizador deverá, antes de publicar uma mensagem, escolher o blogue adequado. As mensagens que não se ajustem à temática do blogue poderão ser eliminadas. É totalmente proibida a publicação de promoções e ligações com ofertas comerciais, publicidade, material promocional, corrente de mensagens ou qualquer atividade promocional direta ou indireta ou qualquer outro tipo de comentário que não se ajuste ao normal desenvolvimento dos temas dos blogues.

 

C. O utilizador deverá respeitar os outros utilizadores. O utilizador deve ser tolerante e respeitar as mensagens e opiniões dos outros utilizadores. Poderão ser eliminadas as mensagens que possam ser consideradas lesivas contra os direitos de terceiros ou que atentem contra o desenvolvimento pacífico dos blogues.

 

D. A FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. reserva-se o direito de reproduzir, alterar ou divulgar mensagens publicadas nos blogues do site de acordo com os termos e meios convenientes sem que isso pressuponha algum tipo de compensação para o utilizador.

 

E. A FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. não é responsável pelos conteúdos dos blogues do site nem garante a veracidade ou exatidão de nenhuma informação publicada nos mesmos. A responsabilidade sobre o conteúdo das mensagens ou informações pertence ao utilizador que as submeteu.

 

F. A FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. não garante a disponibilidade nem a continuidade do serviço de blogues do site, podendo este ser alterado, suspenso ou eliminado do site sem aviso prévio e em qualquer momento.

 

G. Caso um utilizador possa ser afetado por atuações ilegais ou detete uma utilização abusiva dos blogues do site por parte de outros utilizadores, poderá informar a FABRICA DE JUGUETES, S.L.U., através do e-mail lopd@fabricajuguetes.com, indicando na referência do assunto “moderação de blogues”, para que a FABRICA DE JUGUETES, S.L.U. possa moderar ou eliminar os mesmos.

 

7. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ESPECÍFICAS PARA O SERVIÇO DE EMPREGO.

 

Para efeitos do disposto na regulamentação em vigor sobre proteção de dados, os dados do seu curriculum por si facultados são imprescindíveis para o tratamento do pedido, e os seus titulares consentem que os seus dados pessoais e de curriculum facultados, incluindo o endereço de e-mail, sejam integrados no ficheiro pelo qual a FABRICA JUGUETES S.L.U. é responsável, com vista a estudar e/ou executar o presente pedido e para o estudo e análise personalizada ou segmentada do mesmo.

A FABRICA JUGUETES S.L.U. garante que todos os dados pessoais facultados serão utilizados com a finalidade, na forma e com as limitações e direitos concedidos pela Lei Orgânica Espanhola 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal. O titular poderá exercer gratuitamente os direitos de oposição, acesso e informação, retificação, cancelamento dos seus dados e revogação da sua autorização sem efeitos retroativos, através de uma comunicação por escrito à FABRICA JUGUETES S.L.U., Avda. del Juguete S/N, 03440, Ibi, Alicante, Espanha ou através do e-mail lopd@fabricajuguetes.com

 

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

 

A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que constituem esta Política de Privacidade, bem como qualquer questão relacionada com os serviços do presente site, será a lei espanhola.